A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) insistiu hoje em ser ouvida pelo Provedor de Justiça na sequência de queixas do Movimento pela Reutilização de Livros Escolares, formuladas no ano passado, sobre incumprimento da legislação.

“A APEL renovou junto da Provedoria de Justiça o interesse e disponibilidade em cooperar com aquele órgão do Estado para prestar todas as informações e esclarecimentos necessários”, anunciou hoje a Comissão do Livro Escolar daquela associação.

A posição da APEL surge na sequência de uma carta endereçada à Provedoria no ano passado em que pedia para ter acesso às queixas, por considerar grave e infundada a acusação de incumprimento da legislação sobre a vigência dos manuais escolares.

Em julho de 2015, o Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares (Reutilzar.org) lançou uma campanha de recolha de reclamações/denúncias de “obstáculos à reutilização dos manuais”, que culminaria com a apresentação de uma queixa ao Provedor.

“Em causa está o facto de aquela queixa implicar as editoras escolares no referido incumprimento da legislação”, afirma a APEL em comunicado hoje divulgado.

A APEL declara que, não tendo ainda havido desenvolvimentos, renovou – em carta enviada no dia 24 de maio — a total disponibilidade para dar todas as informações e esclarecimentos necessários à matéria em causa, “por